Informações Importantes para a realização de Provas e Exames - Alunos e Encarregados de Educação
Data de Inscrição
Inscrições nas Provas Finais de Ciclo e Provas de Equivalência à Frequência do Ensino Básico
Provas de Equivalência à Frequência:
1.ª Fase (autopropostos): 25 de março a 4 de abril
Alunos autopropostos: Nos 2 dias úteis após a afixação das pautas de avaliação sumativa final do 3.º período letivo.
Inscrições nos Exames Finais Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência Ensino Secundário
1.ª Fase:
Data de Inscrição: 25 de março a 4 de abril de 2022
Alunos autopropostos: Nos 2 dias úteis após a afixação das pautas de avaliação sumativa final do 3.º período letivo.
Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames - PIEPE (aqui):
2.ª Fase:
Data de Inscrição:
Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames - PIEPE (aqui)
Calendário de Provas e Exames
3.º Ciclo do Ensino Básico

Calendário de Provas de Equivalência à Frequência - 1.ª fase (aqui)Atualizado
Calendário de Provas de Equivalência à Frequência - 2.ª fase (aqui)
Ensino Secundário
Calendário de Exames



Calendário de Provas de Equivalência à Frequência e Exames Nacionais - 1.ª Fase (aqui)
Calendário de Provas de Equivalência à Frequência e Exames Nacionais - 2.ª Fase (aqui)
Documentação a ler:
- Despacho n.º 6726-A/2021 - Aprova os calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicos
de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos
básico e secundário. (aqui)
- Regulamento de Provas e Exames (aqui)
- Decreto de Lei n.º 27-B/2022 de 23 de março - Estabelece medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação e conclusão dos ensinos básico e secundário e para efeitos de acesso ao ensino superior. (aqui)
- Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames – JNE/2022 (aqui)
- Deliberação n.º 380/2022 - Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2022-2023 (aqui)
- Deliberação n.º 475/2022, de 18/04 - Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso em 2022-2023 (aqui)
- Norma 01/JNE/2022 (aqui)
- Guia Geral de Exames 2022 (aqui)
- Norma 02/JNE/2021 (aqui)
- Resumo da Norma 02/JNE/2022 (aqui)
- Ofício Circular S-DGE/2021 - Utilização de Calculadoras Gráficas no ensino Básico e Secundário: prova Final de ciclo de Matemática- 9.º Ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais em 2021/2022 (aqui)
- Lista Exemplificava de Máquinas de Calcular (aqui)
- Deliberação n.º 336-A/2021 - Diário da República n.º 65/2021, Série II, 2021-04-05 - Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2021-2022 (aqui)
- Norma JNE para Alunos Praticantes Desportivos
- Guia Geral para Alunos Praticantes Desportivos (aqui)
- Apresentação - Sessão de Esclarecimentos - Exames Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência (Ensino Secundário) (aqui)Novo
FAQ's (aqui)
- FAQ's - Ensino Básico
- FAQ's - Ensino Secundário
- FAQ's - Inscrição na plataforma PIEPE
- ...
- DGES - Acesso ao Ensino Superior
Links úteis
IAVE - Instituto de Avaliação Educativa, I.P.
JNE - Júri Nacional de Exames
DGES - Direção-Geral do Ensino Superior