Calendário de matrículas para o ano escolar de 2022-2023
O período normal de matrícula e de renovação para o ano letivo 2022/2023 é:
a) Entre o dia 9 de julho e o dia 19 de julho, para o 7.º ano, do ensino básico;
b) Entre o dia 17 de junho e o dia 1 de julho, para os 8.º e 9.º anos, do ensino básico, e para o ensino secundário.
É necessário utilizar o Portal das Matrículas para o seguinte:
Renovar matrícula, na transição para o 7.º, 10.º e 12.º anos;
Renovar matrícula, na transição para os outros anos, sempre que pretenda ou seja necessária:
A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;
A alteração de encarregado de educação;
A mudança de curso ou de percurso formativo;
A escolha de disciplinas.
Há renovação automática de matrícula nas seguintes situações:
Na transição para o 8.º, 9.º e 11.º anos;
Na manutenção nos 7.º, 10.º e 12.º anos, em caso de não transição.
As renovações automáticas são igualmente.
Legislação:
Despacho n.º 4209-A/2022, de 11 de abril
Despacho Normativo n.º 10-B/2021, de 14 de abril
4/8/2022
Ensino Profissional
14 de julho de 2022
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